Cólera em Sergipe - Parte I

DOCUMENTOS SOBRE A EPIDEMIA DE CÓLERA EM SERGIPE NO SÉCULO XIX ^{( * )}

Terezinha Alves de Oliva

Professora do Departamento de História – UFS

Milton Barboza da Silva

Historiador e Professor Universitário

            Em projetos diferentes, o Arquivo Público do Estado ( APES ) e alunos do Curso de História da UFS interessaram-se por documentos sobre a epidemia de cólera em Sergipe no século XIX. Enquanto estes se depararam com documentos esparsos no arquivo do Programa de Documentação e Pesquisa Histórica ( PDPH ), nas tarefas da disciplina Introdução à História, o APES trabalhou com alunos de 1º e 2º graus, participantes do Projeto Arquivo-Escola, realizando exposições sobre o mesmo tema. Neste artigo, são apresentadas algumas considerações resultantes do trabalho que num dado momento se tornou conjunto, pela presença dos alunos de História no APES, em busca de dados que os fizessem entender e situa o material encontrado no PDPH.

            Desde logo é necessário assinalar que o pequeno acervo do PDPH é um conjunto de cópias mecânicas ( xerox e microfilmes ), constituídos a partir de busca realizada no Arquivo Nacional, na década de 70, dentro de Projeto de Levantamento das Fontes Primárias da História de Sergipe. Em sua maioria são os originais da Correspondência do Governo de Sergipe com os Ministérios. Nestes documentos a cólera aparece indiretamente, a propósito de assuntos de administração, segurança ou justiça. Já na documentação do APES, que não tem os limites daquela do PDPH, selecionou-se um corpus significativo da Correspondência interna, recebida pelo Governo Provincial, que trata diretamente da epidemia em seu aspecto mais visível: Mapas enviados pelos párocos com a estatística das vítimas; Relatórios médicos contendo informações sobre a progressão da doença e instruções profiláticas, Correspondência das Câmaras Municipais solicitando medidas preventivas ou providência para enfrentar a epidemia.

            Já se disse que a história de uma coletividade se confunde, algumas vezes, com a história de suas epidemias ( GRMEK, 1991: 50-55 ). Mas o olhar do historiador sobre a doença não é o olhar do médico. A ele interessa menos uma explicação biológica das causar da epidemia e mais a resposta à questão: por que uma epidemia se manifesta num momento preciso da história de uma comunidade? Mirko Grmek, professor de História da Medicina e especialista em AIDS, considera: “ Os hábitos sociais têm sem dúvida um efeito decisivo sobre o começo e as conseqüências das epidemias. ( ...) é necessário um certo número de condições sociais para que a epidemia tome corpo” ( Idem: 53). A cólera, por exemplo, que aparece na história apenas no século XIX, está relacionada com a conquista britânica da Índia, as guerras coloniais, os movimentos de população que disto resultaram. No século XIX, cinco pandemias de cólera correram, a partir da Índia, entre 1817 e 1896. Da terceira (1846 – 1862) destas pandemias são as notícias coletadas aqui, por ter atingido a Província de Sergipe em dois momentos distintos, em 1855 e em 1862 – 1863.

            Os Mapas e Relatórios mostraram-se mais completos em relação ao surto de 1862 e 1863. Ainda que preliminarmente, é possível estabelecer certa comparação entre os dois surtos epidêmicos. O de 1865 foi uma grande tragédia. Numa população calculada por MOTT (1986) em 132.000 habitantes para 1854, dos quais 100.192 livres e 32.448 escravos, os cálculos da mortalidade chegam a 30.000 pessoas, portanto em torno de 30% da população. É verdade que não se registrou, apesar disso, um recuo populacional, pois, como explica SILVA (1981), índices de natalidade bastante altos teriam mantido as cifras demográficas. Em 1856, MOTT calcula a população em 134.124 habitantes, 101.383 livres e 32.741 escravos. A mortalidade era principalmente infantil, mas os documentos do período destacam as mortes de juízes, advogados, de pelo menos 18 padres e de Comandantes de Batalhões da Guarda Nacional, que dá mostras de grande desorganização no final da epidemia. Interessante é que tais mortes causaram surpresa, uma vez que a expectativa, no início do surto, era de que, como narra um documento, “ a epidemia do cólera morbus só acometeria ( em Laranjeiras )a gente pobre e escravos ( ...)”[1]. Laranjeiras, importante centro comercial escoador da produção do açúcar na zona da Cotinguiba, teria contado 4.000 vítimas fatais da cólera no surto de 1855.

            O ano da mudança da capital de São Cristóvão para Aracaju (1855) foi crucial. Era a troca de um núcleo urbano com de 1.500 habitantes, por um “ povoado semi-desértico” ( NUNES, 1984:90). Aracaju era, porém, um símbolo: a nova capital deveria representar um Sergipe que procurava acertar o passo com a onda de modernização que se estabeleci no Império a partir de meados do século. Tudo nela estava por fazer e seria feito segundo um conceito vanguardista de urbanização. Mas, como diz Calasans, “pobre cidade do Aracaju, nos dias tristes e agitados de 1855!“ (CALASANS, 1992:83). Impaludismo e tifo castigaram os seus habitantes em febres constantes, que chegaram a ser chamadas “febres do Aracaju”. A cólera, embora não a tivesse atingido em massa, embaraço os primeiros meses de vida da cidade. A transferência de repartições e funcionários públicos, obrigatória, terminou sendo morosa e difícil. Os resistentes, com ou sem razão, terminaram justificando a posição de não se mudarem para a nova capital, por entraves causados pela epidemia. Assim, o Juiz dos Feitos da Fazenda justifica diante do Imperador que o mandara repreender, a negativa em transferir os serviços do Cartório de São Cristóvão para Aracaju, porque encontrava-se “à testa de um ponto sanitário, que por minha lembrança e esforços fora montado sem outras vistas da minha parte mais do que socorrer a humanidade aflita”. E acrescentava: “ os estragos do cólera que foram terríveis em toda a Província no mês de novembro, não sendo menos em dezembro, se não impossibilitaram pelo menos muito dificultaram as comunicações até mesmo com esta capital, apesar dos recursos do Governo da Província, o qual, tendo de remeter medicamentos para alguns pontos, dizia às autoridades locais que mandassem portadores recebê-los por não ter quem os conduzisse...” [2].

Em 1855 a epidemia veio do Sul para o Norte. Ainda em setembro o Governo alertava às Câmaras Municipais que, como a de São Cristóvão, ficavam cientes do “ futuro cheio de calamidades que nos ameaça se porventura se houver de manifestar nesta Província a epidemia que de presente vai vitimando os habitantes da Cidade da Bahia “ [3]. A mesma Câmara pede ao Presidente da Província recursos para prevenir-se: transferência do matadouro para lugar mais afastado da cidade, cuidado cm a limpeza da praça do mercado, caiação das casas dos pobres, limpeza da Cadeia e redução da população carcerária, construção de local adequado ao comércio de peixes. Para remover “ tantos condutores de infecção” [4], a Câmara diz não dispor de recursos, mas o Governo Provincial se diz também incapaz de socorrê-la.

Já o surto de 1862 aparece ter encontrado a administração provincial mais preparada no sentido de cobrir informações, de determinar instruções preventivas. Aqui a interferência do saber médico é mais evidente, nos Relatórios e recomendações preventivas e profiláticas. A moléstia atingia Sergipe agora em sentido contrário, pois se anunciava em Maceió, atingindo Propriá, num movimento considerado “ contrário à rota dos ventos e condições atmosféricas”. Os documentos revelam o estágio de conhecimento da trajetória da epidemia: período de duração em cada município, vítimas atingidas, fatais e não-fatais, rota geográfica do surto, meios de transmissão, tudo faz parte do Relatório do Inspetor de Saúde Pública, Francisco Sabino Coelho de Sampaio. Por este documento, precioso na minúcia e conceituação médica do fenômeno, vê-se que os efeitos do segundo surto são menores. Agora, para uma população de 200.000 habitantes, 5.300 é a mortalidade calculada. Laranjeiras, Maroim e Rosário são os locais mais atingidos e fontes de infecção de outras localidades, pela fuga de seus habitantes, muitos dos quais morriam de cólera mal chegavam ao novo destino.

A que se atribui,  entretanto, a menor mortalidade no surto de 1862 / 1863? Os números não devem induzir a conclusões sobre a melhoria das condições sanitárias. O próprio Inspetor de Saúde chama a atenção para isso: “ nada teve concorrido para o melhoramento das condições salubres dessas localidades nesse intervalo de tempo ( ... )”. Daí conclui o médico que os resultados se explicam pela “ calma e resignação, que presidiram desta vez ao espírito da população, da prontidão, acerto e oportunidade dos socorros públicos, do bom senso, que igualmente os presidiu, do cuidado que teve geralmente cada indivíduo de manifestar seus padecimentos tanto que os pressentia, e de buscar combate-los convenientemente, etc,”.[5] “ Calma e resignação “ já deviam estar marcando uma população acostumada a conviver com a doença e com a morte. É fato que no mesmo período as mortes por outras epidemias às vezes superavam as motivadas pela cólera, segundo os diagnósticos. A febre amarela, por exemplo, vitimou em Simão Dias, no mesmo período, 235 pessoas, enquanto 120 morreram de cólera, Febre amarela, disenterias inespecíficas, sarampo, varíola, castigavam a população ao mesmo tempo, e podiam esconder diagnósticos de cólera. A descrição de Aracaju de 1863 pode ilustrar essa situação:

“ No Aracaju, capital da província, onde mais ou menos intensamente gira quase sempre alguma epidemia, onde seus habitantes, principalmente os mais expostos a privações e indigências, mais ou menos sofrem constantemente, isto por circunstâncias locais, que subsistem e cuja indicação tenho sempre reproduzido nos últimos relatórios, que mais parecem-me consentânes a modifica-las, e mesmo aniquilar algumas delas, como sejam principalmente o encanamento de boa água potável, que abasteça a cidade dela completamente privada, o calçamento das suas ruas, a plantação aproximada de arvoredos, que produzam bastantes copa, pela rua que corre o litoral, e o aterro de diversas baixas e buracos, que servem de depósito prolongado às enxurradas das águas pluviais, e do que tudo as vantagens, quando mesmo se não deixassem facilmente compreender a qualquer espírito, acham-se com clareza explicadas naqueles relatórios, no Aracaju, repito, reinaram desde fins de janeiro e por todo o fevereiro bronquites, corisas, alguns pleurites e pneumonias, a isto adicionando-se, em meados de fevereiro irritações do tubo digestivo intestinal manifestadas por cólicas, defecções alvinas, etc”.[6]

            A documentação aqui apresentada pode dar uma mostra do que em alguma medida foram os efeitos da epidemia na sociedade sergipana da época, agrária, escravista, açucareira. Estudando o tráfico inter e intra-provincial de escravos no Nordeste açucareiro, Passos Subrinho questiona o volume da participação de Sergipe no tráfico interprovincial, geralmente tido como um dos elementos que mais desgastou o contingente de população escrava na Província, e faz, a propósito, a seguinte afirmação: “ ... um fator deve ter abalado a estrutura  patrimonial de muitos proprietários de escravos – a epidemia de cólera morbus-, que atingiu a Província a partir de outubro de 1855 e dizimou, somente na região Sul de Sergipe mais de 4.000 escravos” ( SUBRINHO, 1989, v.IV ).

            “Calma e resignação” nas palavras do Inspetor de Saúde, podem indicar o recuo ou o controle do medo, apontando para uma explicação que busca raízes no terreno do imaginário coletivo. DELUMEAU, na sua História do Medo no Ocidente, listando a peste como um dos medos da maioria, identifica nas mentalidades das sociedades européias desde a peste negra do século XIV, comportamentos que podem ser identificados na sociedade sergipana dos “tempos de cólera”. Assim, mostra que a chegada da epidemia infunde um grande medo e uma sensação de impotência, que resultam em comportamentos elencados, a grandes traços, como: a) a recusa das palavras; b) as fugas; c) desestruturação dos elementos que construíam o cotidiano; d) rompimento das relações pessoais; e) abandono dos costumes mais enraizados no inconsciente coletivo; f) ausência de projetos; g) busca de culpados (DELUMEAU, 1991).

            Os documentos nomeiam a epidemia como “flagelo”, “cruento e assolador inimigo”, “hediondo e terrível flagelo”, “o visitante asiático”, “cruel e astuto inimigo”, “mortífero e caprichoso contágio”. Todos esses qualificativos substituem o nome “cólera” com freqüência. Da mesma forma há relatos de fugas. Autoridades, como o juiz de Laranjeira, que no surto de 1855 foi acusado de encerrar-se no engenho da família sem ir à cidade, deixando-a sem os serviços de justiça; famílias inteiras, que assustadas, fugiam dos focos de cólera, difundindo a epidemia para outras localidades. Conforme DELUMEAU, “o tempo de peste é o da solidão forçada”: os documentos falam do vazio das cidades, do paradeiro do comércio, da tristeza das ruas. Não mais as festas, visitas, os encontros. Tudo é medo, as pessoas se escondem e, principalmente, a morte se despersonaliza. O historiador do medo mostra como na peste nada distingue a morte dos homens da dos animais: as fontes relatam “o desregramento dos enterros”, realizados em malhadas de mandioca, nos quintais, sempre às escondidas, fugindo à estatística governamental e espalhando ainda mais a epidemia. Na ausência de projetos, além do de aguardar a própria sorte ou fugir, buscam-se culpados. Até mesmo um relatório médico refere-se à cólera como “flagelo que os céus em sua justiça arrojaram à terra para punir-nos” [7].

            Finalmente, a documentação pode conduzir a um estudo sobre o saber médico no período. É interessante ver ao lado de conceitos como “contágio” e “infecção”, médicos falando em “invasão”, “assalto”, “visita” e tratarem o cólera como um ser dotado de consciência, mau, cruel, desumano, capaz de “sanha tão desabrida” [8]. A vila de Rosário, por exemplo, é vista pelo médico Inspetor da Saúde Pública como “um dos pontos que o cólera-morbus reservou para nele manifestar-se de terrível catadura e saciar-se de vítimas” [9]. O olhar do historiador pode fazê-lo perscrutar, através das pistas encontradas nas fontes, as mais variadas situações, sensações, sentimentos. O objetivo é entender melhor as manifestações humanas e talvez compreender a permanência de atitudes que não correspondem, aparentemente, ao que se espera de uma sociedade urbana, medicalizada, informada, que de certo modo ainda se defronta com epidemias com a imprevidência de quem aguardasse uma “visita”, “invasão” ou “assalto”.

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[1]-Barão de Maroim. Ofício ao Ministro da Justiça. Aracaju, 17/12/1865. Cópia do acervo do PDPH/UFS.

[2]- Antonio Joaquim da Silva Gomes. Correspondência ao Imperador Pedro II. Aracaju, 14/3/1856. Cópia do acervo do PDPH/UFS.

[3]-Inácio de Paula Madureira e outros. Ofício da Câmara de São Cristóvão ao Vice-Presidente de Sergipe. São Cristóvão, 19/9/1855. CM, APES.

[4] - Idem.

[5] - Relatório do Inspetor da Saúde Pública Dr. Francisco Sabino C. de Sampaio. Aracaju, 1864, p.10

[6] - Idem.

[7] - Relatório do Inspetor da Saúde Pública, cit., p.2

[8] - Idem, p.6

[9] - Idem, ibidem, p.8

Bibliografia

CALASANS, J. Aracaju e outros temas sergipanos. Aracaju, Fundesc, 1992

DELUMEAU, J. História do medo no Ocidente 1300-1800. São Paulo, Companhia das Letras, 1991.

GRMEK, Mirko, Sida: Histoire d´une épidémie. L´Hisoire, Paris, nº 150, dez. 1991 ( Entrevista de Daniel Bermond ).

NUNES, M.T. História da Educação em Sergipe. Rio de Janeiro. Paz e Terra: Aracaju, Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe /  Universidade Federal de Sergipe, 1984.

REVEL, J. e PETER, J.P. O corpo: o homem e doente e sua história,  in Le Goff, J. História: novos objetos. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1976, p.141-159.

SILVA, F.C.T.da. Camponeses e Criadores na formação social da miséria – Porto da Folha no sertão do São Francisco ( 1820-1920). Niterói, 1981 ( Dissertação apresentada ao Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da Universidade Federal Fluminense, Mimeo).

SUBRINHO, J.M.dos Passos. A transição do trabalho escravo para o trabalho livre no Nordeste açucareiro. Algumas reflexões a partir do caso de Sergipe. Anais do XVII Encontro Nacional de Economia. Fortaleza, 1989, v.IV,

( * ) Publicado originalmente no Cadernos UFS – História, v.2 – n.3, Editora UFS, julho / dez, 1996

Fundamentos Sociais do Racismo

Milton Barboza da Silva

Conferência proferida na Casa de Cultura.

2010

                A proposta de discutir as fundamentações sociais do racismo, em suas múltiplas dimensões, pareceu-me apropriada, não só para assinalar a passagem do Dia Estadual de Luta da Consciência Negra ( 20 de novembro, Lei Estadual 5.497 de 23 de dezembro de 2004 ), mas, sobretudo, por estamos vivendo um momento de profundas transformações no campo do pensamento, das ciências e, sobretudo, no agir humano. Assim, esse ciclo de debates vem se sintonizar com as angústias e preocupações que se assemelham em diversos cantos do planeta.

                Foi o final do século ( XX ), ou mesmo de milênio, argumentariam algumas pessoas, que induziu a uma reflexão sobre os temas que temos discutido nesse encontro, mas que, logo ao alvorecer do novo milênio, já estaremos esquecidos dessas problemáticas: o preconceito, a xenofobia, a exclusão, entre outras. Enganam-se. Seria verdadeira, tal argumentação, se a motivação para essas reflexões e debates não fosse resultante de uma profunda e arraigada crise de fundamentação; é uma crise cujo enraizamento remonta a séculos de alimentação de um modelo que se esgota, que se tornou estéreis. Assim, não tem como passar por essa crise, sem que não tenhamos algum envolvimento, sob pena de perdermos o referencial que se está construindo  por entre os escombros que vão ficando pelo caminho.

              Ontem, o jornalista Luiz Antonio Barreto lembrava o caráter contraditório da fundamentação racista, hoje pretendo, seguindo uma linha própria de raciocínio, mostrar o quão contraditório é essa fundamentação, a base de sustentação do racismo; mostrar seu caráter de esgotamento.

                Assim, pensando em partir, vamos lembrar que a palavra racismo, no singular, não expressa o conteúdo sócio-antropológico que ela encerra, pois que não temos um tipo ideal, aos moldes de Weber, que pudesse referenciar os mais diversos tipos de racismos desenvolvidos ao longo do processo histórico. Por conseguinte, temos que pensar em racismos. É assim, no plural, pois não temos um modelo único para o racismo, nem tampouco, o racismo é uma categoria exclusiva de um povo, de um grupo, de uma etnia ou de uma opção. Dessa forma, fico bem à vontade, não só por não ser sociologicamente  possível, mas também, por conhecer o pensamento do autor da proposta desse Ciclo de Debates, o Severo D´Acelino, e sei que quando ele propõe discutir o racismo, não está pensando apenas na questão negra, mas na diversidade que encerra a palavra e o significado dos racismos.

                De início, vamos compreender a significação dos racismos. Essa palavra designa uma crença cujas características fundamentais são as seguintes:

             - crer que os seres humanos se dividem, fundamentalmente, em raças. E, como conseqüência, atribui ao fator raça uma importância antropológica decisiva;

      - atribuir às raças características imutáveis, crendo que os caracteres transmitidos hereditariamente não se restringem apenas aos traços físicos, mas também certas atitudes psicológicas e aptidões, que são as que geram as diferenças culturais visíveis;

                - crêem que existe uma hierarquia entre as raças, sendo algumas superiores às outras;

                - entender a mistura de raças como um processo de degeneração das raças “superiores”.

                Como podemos perceber, o racismo está montado em fundamentos que não se sustentam - em que pese ter quem o defenda -, quase sempre, por interesses ideológicos ou econômicos, ou ambos. Todo esse equívoco tem seu nascedouro em uma compreensão incorreta do conceito de raça, que não passa de um estereótipo cultural. O conceito de raça se formou a partir certos traços externos – cor da pele, características do pelo, traços faciais, constituição anatômica e craniana -, esses traços foram demasiadamente valorizados pelos cientistas do século XIX, e parte do século XX. A esses traços externos, sobrepuseram predisposições intelectuais e espirituais. Portanto, o racismo é produto de uma improcedente mistura de fatores externos e predisposições internas.

               Mas, afinal, existe raça ou não existe? Apesar de não haver um acordo por parte dos cientistas quanto a essa questão, existe ao menos um consenso: o racismo é um perigoso desvio da questão.

                O racismo, como sabemos, tem sua origem na xenofobia, esse é o medo do estranho, do que é desconhecido. Assim, colocado dessa forma, esse medo do estranho, seria quase natural. Mas, antes que alguns apressados saiam a dizer que estou defendendo a tese da quase naturalidade da xenofobia, adianto que, esse sentimento é inato nos animais, mas quase inato nos seres humanos, nos grupos sociais por esses constituídos, incluindo-se ai as nações. Em uma palavra, a xenofobia é uma desconfiança instintiva para o estranho ao grupo, percebido a priori, de forma quase mecânica, como um inimigo potencial. Essa xenofobia, sem dúvidas, tem haver com os instintos territoriais, mas não é, com certeza, equivalente ao racismo, pois esse não é instintivo, senão que é uma teoria.

               Portanto, aqui, creio ter desconstruído a tese segundo a qual o racismo é natural e instintivo, pois entre a reação ao estranho e a formulação de teorias racistas vai um longo trecho.

       

          Linné ( 1707 – 1778 ) e o conde de Buffon ( 1707 -  1788 ), catalogaram os seres vivos em raças, gêneros, famílias, etc. Os seres humanos não escaparam a essa catalogação. Não que esses dois tivessem se preocupado com os humanos, mas seus sucessores terminaram por criar um verdadeiro catálogo das raças  humanas.

   

             Pensando ser essa a origem do racismo, enquanto um fenômeno tipicamente histórico e cultural,  podemos destacar alguns dos responsáveis pela elaboração teórica dessa aberração sociológica: o sueco Karl Von

              À medida que o pensamento teológico ia sendo substituído pelo científico/racionalista, foram aparecendo cientistas que explicaram diferentemente o movimento humano. Por exemplo, os alemães Carl Carus ( 1789 – 1869 ) e Gustav Klem ( 1762 – 1822 ), estão entre os primeiros que introduzem o fator raça para interpretar a evolução das culturas. Quase, simultaneamente, o sueco Retzius ( 1842 – 1919 ), introduz o primeiro método científico para classificar as raças.

            Todas essas idéias racistas, ou pré-racistas, não eram difundidas apenas por cientistas isolados, mas eles contavam com o apoio de sociedades organizadas, a exemplo da Sociedade Etnológica de Paris ( 1839 ); a Sociedade Etnológica de Londres ( 1843 ). Nesse contexto, formulou-se a primeira teoria explicitamente racista, desenvolvida pelo francês Joseph Arthur, Conde de Gobineau ( 1816 – 1882 ), em seu célebre ensaio sobre as Desigualdades Humanas. Sintetizando ao máximo seu pensamento, temos:

                - existem raças superiores, dominantes, que não são senão ramos de uma mesma família, a ariana, que dão vida as formas mais brilhantes de cultura e as nações mais poderosas;

                - a decadência dessas nações e dessas culturas se deve ao fato da mestiçagem;

                - a História não é outra coisa senão um campo de batalha entre as raças.

                As teorias de Gobineau se inscreveram na herança intelectual do iluminismo, por mais estranho que pareça essa afirmação. Observadores sagazes, como George L. Mosse, não hesitaram em perceber essa relação, diz: “ é o lado obscuro do iluminismo”.

                A Gobineau  sucedeu um desfile de pensadores, não menos famosos, que contribuíram para a fundamentação teórica do racismo. Ninguém menos do que Friedrich Nietzsche, em sua “moral dos senhores”, oposta a moral dos escravos, engajou-se nas teses de Gobineau, não é a toa que alguns de seus detratores o coloca como “apóstolo do racismo”. O mesmo podemos dizer de Wagner, o mundo germânico idealizado em suas óperas está por demais sintonizado ao pensamento de Gobineau, aliás, seu amigo pessoal. Muito já se falou também de Charles Darwin, mas a verdade é que uma de suas heranças, o darwinismo social, é profundamente racista, sobretudo quando influencia o também britânico Francis Galton, cuja obra Genes Hereditários ( 1869 ), fundamentou a doutrina da Eugenia, facilmente aplicável aos interesses racistas.

                Agora, o campeão mesmo das doutrinas e teorias racista foi o liberalismo econômico. Como diz Mosse: “ temos que ter em conta que as idéias de superioridade racial não estavam, necessariamente, ligadas ao nacionalismo, mas que poderiam ser utilizada para apoiar as qualidades do liberalismo e da iniciativa privada... “.

                O racismo é filho direto das idéias positivas do século XIX. O que era apenas algumas idéias soltas, com o advento do pensamento positivista, sobretudo com o aparecimento da obra do britânico Houston S. Chamberlain, Os fundamentos do Século XX, o racismo dá um salto qualitativo, pois conferiu a este uma fundamentação filosófica.

                Bem, aparentemente, o racismo é um predicativo da cultura alemã, mas não é bem verdade, a Inglaterra, a França e os Estados Unidos se inscrevem como países de fortes tendências racistas.

                Mas, afinal, haveria sustentação para essa tese, a tese da superioridade branca? É claro que não. Essa hipótese não se sustenta, bastava ter se perguntado: se a raça branca era superior, como explicar que durante milênios a China manteve a vanguarda cultural, técnica e científica? Se se atribui aos arianos todo o gênio criativo, só alguém dotado de um cérebro de formiga poderia atribuir a Grande Muralha, as Pirâmides do Egito ou do Yucatan, ao gênio criador dos brancos, Se os germanos eram povos superiores, como explicar que durante séculos não passaram de povos rústicos que habitavam choças, eram analfabetos, etc.

                Por fim, ironicamente, o século XX, deu-nos uma rara oportunidade de verificarmos a falácia das doutrinas racistas. Digo ironicamente, pois foi nada mais nada menos que o marxismo quem terminou por nos ensinar que nenhuma doutrina monolítica, a exemplo do racismo e dele mesmo, teria supremacia sobre a história. Assim, a proximidade entre o pensamento de Bobineau e o de Marx, em um aspecto, o histórico, é tão curta quanto a distância entre meus dedos e minhas mãos. Racismo e marxismo se aproximaram tanto, no sujeito da história, que o esgotamento dos dois foi inevitável.

                Afortunadamente, vivemos em um mundo onde as idéias, essas sim, são globais e interdependentes, apesar disso, ainda temos pessoas que não creem na interculturalidade e sim em pisotear o direito fundamental da igualdade entre as pessoas. Assim, o racismo resulta em uma estupidez e a xenofobia, descabida. Existe um poema, cuja autoria não consegui detectar, que transcrevo para finalizar:

                Querido irmão branco:

                               Quando nasci era negro,

                               Quando cresci era negro,

                               Quando tomo sol, sou negro,

                               Quando tenho medo, sou negro,

Quando tenho frio, sou negro,

Quando estou doente, sou negro.

Enquanto que você, homem branco:

Quando nasceste, eras rosa,

Quando crescestes, eras branco,

Quando tomas sol, ficas vermelho,

Quando tendes frio, ficas azul,

Quando tendes medo, ficas verde,

Quando estás doente, ficas amarelo,

Quando morres, serás cinzas...

Quem é de cor?

Notícias sobre as teorias explicativas do Universo

         Tempos atrás, durante um curso de Pós-Graduação, onde ministrava uma disciplina relacionada com a prática do ensino da História, fui abordado por um aluno sobre a dificuldade que ele sentia, enquanto professor, para tratar de assuntos como a Origem do Universo. Daí surgiu a necessidade deste texto, como proposta para iniciar uma discussão com os aluno sobre a temática.

A curiosidade humana sobre a origem, evolução e destino do Universo tem suscitado, ao longo do tempo, valorosos debates que transitam do campo mitológico para o teológico e deste para o filosófico, sendo que hoje o debate foi transferido para a ciência, a exemplo da Cosmologia, Astronomia, Física, Matemática, bem como a Astrofísica. Como podemos deduzir, a discussão foi transferida para o âmbito da ciência experimental e teórica. Apesar disso, muitas das afirmações e muito do que sabemos sobre o Universo, não passa de especulações, mesmo quando a especulação parte de uma pretensa afirmação científica, pois faltam os instrumentos e os recursos comprobatórios das pesquisas cosmológicas, tão necessários à observação.[i]

            O que tem “retardado” o desenvolvimento dos conhecimentos científicos sobre o Universo? Na verdade, não podemos falar em retardamento, em sentido estrito, apenas em sua compreensão mais larga, como atestam o que já foi conquistado pela ciência em afirmações e teorias comprovadas, tais como: a teoria Heliocêntrica, Copérnico; Lei da Gravitação, Newton; Relatividade Geral, Einstein; Expansão do Universo, Edwin Hubble; Radiação cósmica de fundo, George Gamow; A idéia de que se o Universo teve um princípio, então terá um fim, Stephen Hawking. Tudo isso e muito mais, não é pouco! Ao contrário, caminhamos mais nos últimos 400 anos de pesquisas sobre o Cosmos do que em milênios de especulações que antecederam os quatros últimos séculos. No entanto, quando falamos em atraso do conhecimento sobre o Universo, queremos indagar o por quê de não se fazer afirmações mais conclusivas sobre sua origem e natureza, como de resto se faz em outros campos do saber  científico!

            Atribuímos tal resistência, isto é, a morosidade das afirmações cosmológicas, ao fato de que as observações sobre o cosmos serem prejudicadas devido as grandezas das medidas universais, tais como distância, temperatura, geometria ( geo ???) e topografia espaciais.[ii] Essas grandezas estão muito além do que os nossos equipamentos de observação conseguem captar. Além disso, ainda temos que enfrentar uma espécie de camisa de força sobre a nossa capacidade mental, trata-se de estarmos limitados à noção de tempo e espaço terrestres e termos que lidar com dimensões que extrapolam toda a referência temporal e espacial.[iii]

            Não obstante as considerações a cima, já podemos nos indagar e obtermos respostas, com uma certa margem de segurança, sobre como surgiu o Universo? O Universo está pronto e acabado, ou está em constante expansão? Há fronteiras no Universo? Um dia o Universo terá fim? O que são os buracos negros? E tantas outras questões que já podemos vislumbrar uma comprovação empírica acerca de suas respostas.

            A questão elementar no estudo sobre o cosmos é a de sua origem. Para explicar a origem do Universo vários modelos já foram testados, mas o mais aceito é o do Big Bang. Este modelo foi elaborado em 1922, obtido como solução das equações da relatividade geral, nos estudos de Alexandre Friedmann( físico Russo ), cuja consequência mais importante deste paradigma foi a de concluir que o Universo está em expansão ( Hubble )[iv]. O modelo explicativo da origem do universo a partir do Big Bang, apesar de ser nóvel, segue o esquema o esquema teórico de Copérnico, segundo o qual o universo é de natureza homogênea. Assim, só se pode conceber um ponto de onde o universo teria se originado, caso consideremos sua homogeneidade, do contrário, teríamos que adotarmos outro modelo que partiria da ideia de múltiplos pontos de origem, sendo o universo, portanto, heterogêneo[v].

            O Big Bang, ou a grande explosão, que deu origem ao universo ocorreu em um ponto qualquer, não em um espaço determinado, até porque esse espaço não existia, fora criado no ato da explosão, num instante zero ( t= 0 ). É, literalmente, o início dos tempos – ou o tempo. O que teria provocado o grande estouro? Bem, gostaríamos de saber, por enquanto temos que nos contentar apenas com o entendimento de seu funcionamento, digo, da singularidade dessa explosão: “ tudo “ foi concentrado num único ponto com imensa densidade e temperatura inimagináveis e, de repente, desse ponto tudo explode, e tudo isso teria ocorrido a aproximadamente quinze bilhões de anos. Para termos uma vaga ideia dessa explosão, basta considerarmos que a luminosidade ( radiação de fundo ) proveniente do estouro ainda continua no cosmos, nas suas “ bordas “ de expansão, bem como o som originado por ela ainda viaja pelo espaço infinito[vi].

Milton Barboza da Silva

Curso de Prática do Ensino da História

Março de 1997

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[i] Para se ter uma noção da fragilidade da compreensão dos estudos cosmológicos, lembremos que a distância entre o Sol e a Terra é de apenas 150 milhões de Km; que as distâncias cósmicas são medidas em megaparsecs onde 1 mgp é da ordem de 30.000.000.000.000.000 de Km; que o tempo que uma estrela de  nêutron ou uma anã branca levaria para se transformar em um buraco negro é de 10¹⁰⁰⁰ anos, ou seja, o número 1 seguidos de mil zeros. Isso tudo é demais para a captação atual dos instrumentos a disposição do homem.

[ii] Vide nota 01

[iii] A única maneira que teríamos para representar geometricamente o cosmos em três dimensões, porém precisaríamos estarem quatri dimensões, pois somente alguém que se encontre na quarta dimensão conseguiria representar um objeto tridimensionalmente, assim, a topografia do universo fica prejudicada por essa impossibilidade espacial e temporal.

[iv] A expansão do universo foi comprovada por Edwin Hubble, em 1930, que aplicando o efeito de Doppler ( segundo o qual quando as Galaxias se afastam fazem com que o espectro [cores ] variam do tom violeta ao vermelho ), Hubble concluiu que quanto mais distantes as galáxias mais avermelhadas elas ficam.

[v] Na verdade, não podemos ainda afirmar, categoricamente, que o universo seja homogêneo ou heterogêneo. Trata-se de modelos teóricos que podem se ajustar a um ou outro sistema de pensamento cosmológico. No fundo não importa muito, isto é, não alteraria fundamentalmente as conclusões dai advindas.

[vi] Recentemente a NASA afirmou ter gravado um som que seria o eco dessa explosão.           

ARQUIVO PÚBLICO ESTADUAL: UMA CASA DE MEMÓRIA

Lendo e relendo, o artigo de Luiz Antonio Barreto ( Jornal do Dia, 25 e 26 / 10), sob o título de Leis Mortas, não pude deixar de observar que o autor, mais uma vez, demonstra sua erudição e zelo em seus escritos sobre a nossa história e cultura. Do primeiro ao último parágrafo, do aludido artigo, o autor construiu uma linha de argumentação em que vai apresentando a história e a evolução legal da Biblioteca Pública, por um lado, e do Arquivo Público Estadual, por outro. Ao fim, Barreto chega ao seu objetivo que é o de mostrar/denunciar que o APES se afastou do “ideário” para o qual foi criado, melhor, que nunca conseguiu cumprir suas funções, previstas no escopo legal que o originou, diz: “o ideário de ser uma casa de memória, naquele sentido previsto nas leis de 1923, virou letra morta, mesmo com o esforço dos seus dirigentes”.

Ainda que não me agrade fazê-lo, mas tenho que concordar com o pensamento central de LAB. No entanto, vou fazer algumas colocações que, no varejo, devem destoar da tese do citado articulista.

O Arquivo Público Estadual é um órgão da administração direta cuja função primordial é a de recolher, tratar, catalogar, guardar e garantir o acesso a documentação produzida pela administração publica do Estado de Sergipe. Entendendo o conceito de documentação em seu significado mais amplo, teremos documentos em diversos suportes: imagens, sons, microfilmes, impressos, etc. O Arquivo Público Estadual tem cumprido essa função? Não. O APES é por definição legal o cabeça de um sistema estadual de arquivos – SIESAR. Cumpre-se essa designação? Não. O Arquivo recolhe a documentação que se encontra nos órgãos estaduais, cuja temporalidade indica que deveria estar sob a sua guarda ? Não. A manutenção da documentação que se encontra no acervo do APES e cujo estado de preservação inspira cuidados, por se encontrar em avançado estado de deterioração, tem sido feita através de um processo de restauro e manutenção de seu suporte? Não. Tem-se publicado catálogos, índices, repertórios, ou outros instrumentos de pesquisa que sirvam para publicisar o acervo? Não. É feito o uso de tecnologias para digitalização de acervos garantindo um acesso mais rápido e menos danoso ao suporte original dos documentos. Não. Pararei por aqui, caso contrário, o rosário não terá fim.

Por tudo que foi dito acima é que concordo, em parte, com a observação de Luiz Antonio. No entanto, devo afirmar que, apesar das premissas, o Arquivo Público Estadual de Sergipe é uma casa de memória. O APES, ao contrário da Lei, não é uma letra morta, é vivo e imortalizado nas letras vivas dos pesquisadores sergipanos, brasileiros e estrangeiros. Podemos constatar a importância da existência do APES em trabalhos que dispensam comentários, mas apresentarei alguns para reforço dessa manifestação.

O que seria da obra, em seu conjunto, da saudosa e recém falecida profª Maria Thétis Nunes, do também saudoso profº José Silvério Fontes, da profª Maria da Glória Santana de Almeida, da profª Beatriz Góis Dantas e de Ibarê Dantas, da profª Terezinha Oliva, Maria Neli Santos, sem o Acervo do Arquivo Público Estadual de Sergipe? Apenas para ficar nesses historiadores que tiveram atuação nas últimas três décadas. Nosso rico e inestimável acervo foi incorporado ao repertório para a história da escravidão e do índio brasileiros a partir de um audacioso projeto coordenado pela USP e dos quais participaram sergipanos e técnicos do APES. Penso que a documentação do APES está na base de centenas de dissertações de mestrados e teses de doutorados Brasil a fora, sem falar nas de Sergipe. Penso nas obras do professor Josué Modesto dos Passos Subrinho, de Luiz Roberto Mott e na obra do próprio Luiz Antonio Barreto, sem o acervo do APES. Simplesmente não teriam a mesma envergadura!

Contudo, afirmo, o APES existe como patrimônio cultural de Sergipe, apesar das autoridades que passaram pela pasta da cultura e, por extensão, pelos governos, que pouco ou nada fizeram para solucionar problemas estruturais do Arquivo.

Nos últimos trinta anos, pouco mais, registramos apenas duas intervenções dignas de notas: a primeira, no governo Paulo Barreto de Menezes, quando se determinou que “ as Secretarias Estaduais, as Repartições do Estado, os órgãos de Administração Indireta, as Autarquias Estaduais, as Prefeituras e os Cartórios deverão recolher ao Arquivo Público Estadual seus Acervos de documentos” ( Decreto 2.080 / 71, Art. 2º); a segunda, já no governo de José Rollemberg Leite, foi criado o Sistema Estadual de Arquivos ( SIESAR), pela Lei 2.202/78, onde diz que o sistema foi criado com a “ finalidade de assegurar a proteção e a preservação de documentos do Poder Público, pelo seu valor histórico ou por interesse da comunidade”. ( Art. 1º), para em seu Art. 3º instituir o Arquivo Público com Órgão Central do Sistema. Como cabeça do SIESAR, compete ao APES estabelecer princípios, diretrizes, normas e métodos sobre organização e funcionamento das atividades de arquivo intermediário e permanente” ( Art. 4º).

Até disposição em contrário, tanto o Decreto 2.080/71, quanto a Lei 2.202, ainda estão em vigência. O que me causa espanto, no tocante a legislação citada é que, nos últimos vinte anos, aproximadamente, quando os gestores são cobrados quanto ao cumprimento das referidas Leis, há quase uma unanimidade em afirmar que se trata de uma legislação antiquada e que é necessário ajustá-la aos tempos atuais. Mas nenhuma iniciativa é demandada nesse sentido! Assim, até provar em contrário, as duas Leis estão em plena vigência.

Nos últimos 18 anos, estive responsável pela seção de Arquivo Permanente do APES, esse setor é o responsável direto pela documentação da instituição – em tempo, não estou mais no Arquivo Público Estadual. Durante esse tempo, estivemos fazendo um trabalho que não era visto, apesar da exígua equipe de trabalho, nem era para ser visto mesmo, mas fruto desse trabalho silencioso, contínuo e anônimo, foi possível garantir que parte da documentação, que ainda não estava deteriorada não se perdesse. Abrimos cada pacotilha de seu acervo: uma a uma - são milhares-, trocamos suporte e identificamos possíveis danos. Pessoalmente, recuperei centenas de documentos, transcrevi de próprio punho volumes inteiros de textos que de outra forma nunca mais seriam lidos pelos pesquisadores. Mas recentemente, com ajuda de tecnologia digitalizei dezenas de documentos numa tentativa de salvar a informação. Na maioria das vezes, sem os equipamentos adequados, porque inexistentes no órgão.

Elaborei diagnósticos, fiz pareceres técnicos, apresentei projetos para solucionar problemas do acervo, todos endereçados aos diretores que passaram pelo Arquivo ou aos Secretários de Estado da Cultura, mas, nunca obtive respostas, quando muito, a resposta vinha em forma de uma reforma no prédio do Palácio Carvalho Neto, sede do APES, no que agradecia, mas não resolvia.

Apesar de tudo isso, o Arquivo Público Estadual é uma letra viva, pois vive na memória científica de Sergipe e do Brasil. O APES é uma prova inconteste que a cultura vive e sobrevive com ou sem investimentos públicos, pois o investimento para o setor de Arquivo nos últimos 30 anos, em Sergipe foi zero. Mas o nosso patrimônio arquivístico está erguido nas letras da ciência histórica que é viva.

Milton Barboza da Silva

Historiador e Professor universitário

A trajetória do Cólera Morbus em Sergipe, séc. XIX e XX - Parte II

Apesar dos dois casos registrados, oficialmente, de cólera em Sergipe, até agora, podemos assegurar que o Estado se mantém fora do ciclo epidêmico, constituindo-se numa das raras exceções entre os Estados Nordestinos. Até quando ficaremos imunes a mais uma das passagens do vibrião colérico? A que se deve tal imunidade? É uma incógnita que merece tratamento científico. É possível até que não tenhamos uma manifestação epidêmica e que o registro não venha a passar de alguns casos isolados, no entanto, o quadro sanitário básico de nosso Estado não é animador, mesmo em centros urbanos – em áreas periféricas -, o perigo de propagação é real. O sistema de abastecimento de água, em algumas regiões do Estado, é precário, aproximando-se do primitivismo, some-se a isso a desinformação nas zonas rurais e urbanas, compondo um quadro desanimador e que, certamente, compromete os esforços no sentido de se empreender uma eficaz prevenção e combate ao cólera.

Em situações como esta, cabe as autoridades governamentais, em seus vários níveis e instâncias, converterem todos os seus esforços no sentido de prevenir, conter e erradicar os sinais epidêmicos, como de resto, atestam os documentos, relatórios e denúncias em todo o mundo. À comunidade científica nacional compete a tarefa de, enquanto parte da sociedade civil organizada, velar pelo estado da população, denunciar, quando as atenções das autoridades não se fizerem atuantes, e apresentar os caminhos que sirvam de alternativas à solução das questões, como requer o caso da cólera: as várias ciência, cada um em seu campo. Assim é que resolvemos colocar a História a cumprir uma de suas tarefas: dá entendimento aos fatos, que transcorridos no tempo, podem ensinar-nos a enfrentar situações atuais.

No século XIX, pelo menos em duas décadas, o cólera grassou a Província de Sergipe: a de 50 e de 60. Podemos destacar, particularmente, aos anos de 1855 e 1863, com sendo os anos de pico da duas epidemias colérica.

Proveniente das águas infectas do Ganges, na Índia, o Cólera Morbus entrou no Brasil em 1855 e antes que chegasse à Província de Sergipe percorreu um trajeto, passando pelo Pará e Bahia ( 36.000 mortos) e Alagoas ( 19.000 mortos ). Deixou uma alta taxa de morbidade. Em Sergipe, a tragédia teve lugar em 1855 ( segundo larga comunicação entre os vigários das freguesias e os Presidentes da Província e entre estes e o Governo Imperial), como atesta o grande número de documentos existentes no Arquivo Público Estadual de Sergipe - APES.

Grassando, sobretudo, aquelas Comarcas de maior vulnerabilidade sanitária – não que houvesse alguma menos susceptível, mas protegidas por “ obra e graça “ da localização geográfica e efeitos atmosféricos-, as Comarcas de Propriá, Maroim, Laranjeiras, Aracaju e Estância, bem como seus respectivos distritos e arredores foram duramente flagelados. Em parecer dado pelo dr. Guilherme Pereira Rebelo, datado de 1859, sobre a carestia de alimentos naquele ano, declara: “ segundo cálculos aproximados, o cólera morbus fez perto de 30.000 vítimas na Província em 1855”.

Em 1856, num total de 78 mortes registradas por doenças infecto-contagiosas, apenas duas foram atribuídas ao cólera, o que não deixa de ser um dado surpreendente que, em um ano, tenhamos aproximadamente 30.000 óbitos, no outro, apenas dois! Tais dados estatísticos são fornecidos pelos Presidentes da Província, através da Inspetoria de Saúde e, como tais, são oficiais, merecendo um estudo comparativo em outra oportunidade. Certo é que a moléstia arrasou povoações física e psicologicamente, como atesta o relatório lacônico do dr. Pedro Autran da Motta Albuquerque ( Inspetor de Saúde ), em 1856, sobre o estado de salubridade da cidade de Laranjeiras: o cólera que entrou em Laranjeiras a 24 de outubro de 1855: “ se ergueu com a mortalha em uma mão, e empunhando na outra a foice da morte, encarando a humanidade como seu mais encarniçado inimigo, fazendo sua marcha sobre montões de cadáveres – o cólera morbus escolheu a cidade de Larangeiras para cobri-la com o sudário, e sepultá-la num túmulo...”

Apesar do flagelo a que foi submetida a população da Província de Sergipe nestes anos ( 1855 – 56) e do luto que se espalhava, tão subitamente, convém lembrar que a taxa de morbidade, provocada por várias outras doenças era tão alta quanto o cólera, e de efeito muito mais funesto, uma vez que a diarréia, sarampo, varíola, febre amarela, etc., atacavam, simultaneamente, por vários anos a Província, morreram 117 pessoas em 20 freguesias, de tal forma que o cólera era apenas mais uma tragédia para o povo.

De toda a documentação consultada, no período, ficou evidente a gravidade da epidemia na Comarca de Propriá, suas vilas e povoados. Naturalmente que as autoridades, tanto local quanto Provincial, davam-se conta da gravidade da epidemia, como da vulnerabilidade da região, no entanto, pouco fazia no sentido de evitar que o flagelo se abatesse novamente, pois que o cólera retorna em 1863/64. Um mapa elaborado pelo vigário Manoel Joaquim Novais com demonstrativos sobre a mortalidade das vítimas do cólera na freguesia de Propriá até 15 de fevereiro de 1856, dá conta de um total de 1.245 mortos, sendo 1.115 pessoas livres e 98 escravos.

O Presidente da Província de Sergipe Joaquim Jacinto de Mendonça faz publicar a 17 de março de 1862, “ Instruções e Medidas Sanitárias” onde se ler um conjunto de medidas de prevenção para impedir a entrada do Cólera na Província, uma vez que já se encontrava em Maceió. Entretanto, tais medidas não foram além da criação na Província de Distritos Médicos e de Comissões de Saúde com atribuições definidas, a saber: “ velar pela saúde no interior, constituir lazaretos, visitar os cemitérios para fiscalizar as inumações”. Um ano após, 1863, um Relatório do mesmo Presidente mostra a explosão do cólera na Província com 70 vítimas em um ano, em Propriá; no ano seguinte, 1864, sobe para 350, conforme dados do Inspetor de Saúde Pública, dr. Francisco Coelho de Sampaio ( 12.02.1864 )

A mesma análise feita à Comarca de Propriá poderia ser também realizada às demais de Norte a Sul, não obstante, vamos nos limitar a fornecer os números oficias de 5.308 vítimas fatais no ano de 1864, um nº razoável, pois se considerarmos apenas um ano, e que ainda poderia ser maior, caso os dados estatísticos do período fossem eficazes.

A tragédia que as abateu sobre a Província de Sergipe, contribuiu para mudar, de alguma forma, os hábitos, como o de enterrar pessoas nas Igrejas – passam a constituir os cemitérios públicos para tais fins.  

Ações Culturais: gestão da informação

Ações Culturais: gestão da informação

Entre o conjunto de ações culturais que o Governo precisa adotar, com atraso de décadas, está a de apresentar uma política estadual de arquivos. Mas do que isso, o governo precisa elaborar uma política de administração de documentação e da informação. Nenhum governo, estenda-se a afirmação para o país como um todo, em tempo algum de nossa história, salvo em raras exceções, teve uma preocupação com a implantação de uma gestão de documentos. Não temos essa preocupação em nenhuma das esferas, federal, estadual e municipal. Não por falta de entendimento, nem por falta de conhecimento ou de domínio de tecnologia da informação, pois estamos bem supridos em todos os campos, temos soluções domésticas de alto nível.

A situação é de um descaso perigoso, embora compreensível, pois uma boa gestão de documentos, implicará numa maior transparência das ações dos gestores da coisa pública, e, como sabemos, transparência é algo temido no Brasil. Se se pode dificultar porque facilitar...

Mas, a produção documental é a prática diária dos governos. O  volume de documentos produzidos, dia a dia é quilométrico, como se pode imaginar que se pode desconsiderar a importância de uma boa gestão dessa produção? Sabemos que a História das sociedades,  a  muito,  que é feita tendo como referência a noção de informação documental – entendendo como documento o seu significado mais amplo, textual, fonográfico, imagético-, então, como os governos podem trabalhar com a ideia simplista de que apenas mandando arquivar o ofício está garantida sua existência e acessibilidade?

Os arquivos setoriais são inexistentes, ou quando existem são ineficientes, inoperantes ou simplesmente não servem para nada. Pior, quando um órgão é extinto, seu conjunto documental é deixado para trás, até que uma mente iluminada tenha a ideia de dar um destino a documentação da instituição extinta, mas quase sempre por se tratar de um estorvo e porque necessita do espaço ocupado pelo monte de papéis velhos que ali se encontra. É lamentável.

Pode se fazer muito e rapidamente resolver essa situação, não se pode recuperar o que já foi perdido, mas se pode evitar a perda atual e de agora em diante, mas as autoridades continuam a fazer-se de surdas, ou não entendem o significado e a importância da questão. Pior para o povo.

Mas uma vez, como em outros segmentos, o problema não é a falta de uma legislação. Nesse caso, já temos uma legislação abundante, muito boa e que não deixa nada a desejar ao corpo legislativo dos centros mais avançados como o Canadá e a Alemanha. Estudando e aplicando o direito comparado, percebe-se que a legislação brasileira desde FHC até Lula, para a gestão da documentação é pari passus com a legislação dos maiores centros e o que falta é facilmente corrigível. Então o que falta? O de sempre: vontade política.

É fato que a legislação do estado de Sergipe está desatualizada ( 1978/79), mas, nada que não se resolva em pouco tempo, até porque não se vai reinventar a pólvora, uma vez que a legislação federal já aponta para onde a estadual precisa ir.

 Por tudo isso, o Estado de Sergipe tem ficado atrás de outros estados quando se trata de políticas públicas voltada para gestão da informação. Para corrigir o rumo, precisamos: a- fazer uma revisão da legislação estadual, adequando-a às modernas legislações que surgiram nos últimos 20 anos; b- implantar o SIESAR – Sistema Estadual de Arquivo; c- Criar a Comissão Estadual de Arquivos; d- transferir o Arquivo Público para a esfera da administração, ou casa civil; e- por ultimo, elaborar a política estadual de arquivos.

                                                                                  Aracaju, março de 2011.

Por uma política cultural I

Uma rápida incursão pela história recente do Brasil nos revela uma inconsistência no que concerne aos planos de desenvolvimento levados a efeito pelos governos, principalmente na esfera federal. Pensar o Brasil, em toda a sua diversidade, reinventar as práticas diretivas e trazer à discussão um projeto para a Nação brasileira, não fez parte de uma agenda de governo dos grupos que se sucederam nos últimos vinte anos de nossa recente história.

Nesses dez meses do governo de Marcelo Déda estive, como espectador/participante, aguardando pela definição de um conjunto de políticas, próprias a um governo em início de gestão. Afora o lugar comum de que é preciso dá tempo para o governo e de que não se corrige erros históricos em tão pouco tempo, não fiz coro entre os que apontavam para uma e outra situação. Apenas observei e fiz o que julguei correto: observar, avaliar e acompanhar as ações. Agora está na hora de falar. Falarei.

Tem uma coisa que nunca entendi, ou acho que nunca quis entender: por que um grupo político de um Estado tão pequeno, elabora um projeto de chegar ao poder que se arrasta por mais de uma década, chega ao poder e não tem um projeto de governo, um conjunto de ações prontas para apresentar à sociedade? Que o grupo necessita de um tempo para se “ familiarizar ” com a máquina administrativa é admissível, mas que não tenha um projeto para contrapor ao (falta) projeto anterior, é incompreensível!

A única coisa que o bom senso me alerta é para o fato de que o governo foi tomado de susto e que não existia um programa de governo elaborado, cuidadosamente, e, que tudo foi se construindo ao longo desses 10 meses. Aparentemente tudo normal, mas não é.

Não usarei esse espaço para uma análise conjuntural do Governo Marcelo Déda, pois não tenho condições técnicas, nem informações para tanto. Mas, ocuparei esse espaço para realizar algumas reflexões a respeito do lugar que a Cultura ocupa na gestão do atual governo.

Qual é o nó que percebo no atual governo, até agora? A inexistência de uma política cultural. Não me refiro a ações isoladas, administrativas ou de eventos. Não, refiro-me àquele conjunto de ações inspiradas em princípios que nortearão as ações públicas em geral, pois não se concebe uma política cultural isoladamente; não se concebe um conjunto de ações culturais dissociados das demais ações.

A cultura não é um substrato que possa ser abstraído e, com precisão cirúrgica, proceder a reparos ou correções, como plástica corrigindo rusgas. A cultura se constrói em um continuado movimento da fazeres / afazeres dos povos, da comunidade, de grupos.

O papel do gestor cultural, no âmbito do Estado, é compatível ao papel do gestor econômico, administrativo, educacional, tributário, etc. O gestor cultural, na esfera governamental, é um executivo das políticas públicas, dos programas governamentais – quando esses existem.

A cultura sempre existiu, existe e continuará a existir, independente de sistemas e formas de governos; a cultura existe apesar dos governos.

A simples existência de um Ministério da Cultura ou de uma Secretaria de Cultura é uma prova inconteste da incompreensão do significado da cultura.

Por conceito, a cultura é trasministerial, nunca deveria existir uma ação, onde quer que haja, seja qual for a esfera governamental, que não contemplasse o alcance cultural dessa ação.

A existência de um Ministério ou de uma Secretaria da cultura cria uma situação, no mínimo esquisita, entre os gestores de outras pastas: a de se achar que tal ou qual medida não afeta a vida cultural de um povo; ou de se eximir dessas mesmas ações, pois, afinal, existe a pasta da Cultura. Assim, esses entes administrativos se tornam em agentes públicos de promoção de eventos e espetáculos, quando muito de promotores de ações que contemplam o interesse de um determinado segmento.

Quanto de recurso público seria necessário e ideal para uma pasta da cultura? O muito seria pouco e o pouco pode ser incrivelmente muito!

Imaginemos uma situação: se cada município brasileiro resolvesse reivindicar uma biblioteca, um teatro, um museu, um arquivo, quanto seria necessário para a implantação desses bens culturais? Quanto seria necessário para sua manutenção em todos os municípios? Com certeza que bem mais que os orçamentos destinam para a cultura.

Agora imaginemos outra situação: se os governos resolvessem investir em grupos folclóricos, em manifestações populares as mais variadas, entre outros, quanto que seria necessário? Bem menos do que o que se gasta hoje.

Dessa forma, a questão orçamentária, sem minimizá-la, mas é apenas uma questão, sem ao menos ser a mais importante das questões para a gestão da cultura. Falarei sobre o orçamento para a Cultura em outro artigo.

Aracaju, junho de 2008